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Sandro Chaves
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Várzea Paulista (SP)

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Sandro Chaves

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Direito do Consumidor, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito de Família, 12%

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Conciliação

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Recomendações

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Stephen Alves Guimarães

Artigo · há 3 anos

Cobrança indevida de custas finais, as alterações da lei 11.608/03 e a irracionalidade na cobrança da taxa judiciária

Cobrança indevida de custas finais, as alterações da lei 11.608/03 e a irracionalidade na cobrança da taxa judiciária

Foto: Informativo Empresarial Em 03/01/2024 entrou em vigor a nova lei de taxa judiciária, com a função precípua de racionalizar a atividade de cobrança. As medidas foram inteligentes, tiraram um dos...

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Dra Michelle Engi Michels Behn

Comentário · há 8 anos

Passo a passo da Usucapião Extrajudicial

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Boa Noite Dra. Lorena,
Inicialmente parabéns pela excelente explanação!
Segundamente muito esclarecedor o texto, a abordagem simples mas conclusiva, ideias coordenadas, texto com coerência e coesão, algo raro nos dias atuais.

3

Franciele Bomfim

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Pedido de reiteração de gratuidade de justiça com base na isenção de imposto de renda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE P rocesso nº xxxx xxxxxxxx já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face da xxxxxxx , vem,...

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